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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00

Prêmio para o "dedo duro"

sério, ético, respeitado. Hoje, sem mandato político, atua como advogado, mas não se afastou das grandes questóes nacionais.
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:26

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

indústria de rochas ornamentais é Cachoeiro de Itapemirim, polo de grandes empresas e local de alto
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:19

O que os candidatos à Presidência propõem para os impostos que você paga

Por Francisco Gaiga, advogado tributarista.
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 15:56

Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando e concorrência desleal

O presente artigo expõe o impacto na economia da possível aprovação do “imposto do pecado” pelo ministro Paulo Guedes.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00

A Partilha Errada

Ricardo Corrêa - Advogado
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:55

UM PASSO ATRÁS, DOIS À FRENTE...

“Quando o roubo se torna um meio de vida para homens vivendo em sociedade, eles criarão para si ao longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 12:19

Estes artistas lhe representam? Ministério da Cultura como o "ganha pão dos milionários? E o Brasil?

Um Governo que cede a pressões e ocupa-se de agradar à todos não governa. O Governo deve ter responsabilidade não em manter privilégios, mas com eficiência administrar o Brasil. Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:55

Celebração de contrato pré-nupcial não é rara e fica a critério do casal

No entanto, Ana Carolina, advogada especialista em direito civil, diz que algumas cláusulas podem ser invalidadas no Brasil, como o teor do acordo firmado por Jennifer Lopez e Ben Affleck envolvendo questões sexuais.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:01

Dialoguem com Ciro Gomes

Precisamos da política como a arte do diálogo visando o bem comum.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56

Racismo nos EUA

Apesar da Idade Contemporânea ser definida como uma era tecnológica de grandes progressos em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:53

Liberalismo político e a democracia do século XXI

De fato, não existe uma única definição de liberalismo que seja aceita por todos. As grandes
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

salvaguardar a dignidade. Nesse contexto, no século XVII e XVIII, à Europa foi palco de grandes
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

mercado de trabalho, a lei 13.146/2015, além da lei de cotas, trouxe grandes avanços e dados positivos
Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Público do Rio Grandes do Sul (2020); Luís Roberto Barroso (2020); Emerson de Aguiar Souza (2021
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

, principalmente após o período das Grandes Guerras. Sistemas democráticos com incentivo à participação
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:39

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

evidencia duas grandes características da chamada contemporaneidade. Ora, a intensidade das trocas sociais
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

/2002 que, praticamente, todos os ramos que o constituem sofreram grandes mudanças, dentre os quais
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

grandes centros urbanos, nos quais há um robusto desenvolvimento industrial e uma elevada concentração
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de alimentos. Falecimento do genitor.

Necessidade de ajuda da avó paterna na subsistência.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 5214

sério, ético, respeitado. Hoje, sem mandato político, atua como advogado, mas não se afastou das grandes questóes nacionais.

indústria de rochas ornamentais é Cachoeiro de Itapemirim, polo de grandes empresas e local de alto

Por Francisco Gaiga, advogado tributarista.

O presente artigo expõe o impacto na economia da possível aprovação do “imposto do pecado” pelo ministro Paulo Guedes.

Questões de Direito Tributário, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Ricardo Corrêa - Advogado

“Quando o roubo se torna um meio de vida para homens vivendo em sociedade, eles criarão para si ao longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)

Um Governo que cede a pressões e ocupa-se de agradar à todos não governa. O Governo deve ter responsabilidade não em manter privilégios, mas com eficiência administrar o Brasil. Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

No entanto, Ana Carolina, advogada especialista em direito civil, diz que algumas cláusulas podem ser invalidadas no Brasil, como o teor do acordo firmado por Jennifer Lopez e Ben Affleck envolvendo questões sexuais.

Precisamos da política como a arte do diálogo visando o bem comum.

Apesar da Idade Contemporânea ser definida como uma era tecnológica de grandes progressos em

De fato, não existe uma única definição de liberalismo que seja aceita por todos. As grandes

salvaguardar a dignidade. Nesse contexto, no século XVII e XVIII, à Europa foi palco de grandes

mercado de trabalho, a lei 13.146/2015, além da lei de cotas, trouxe grandes avanços e dados positivos

Público do Rio Grandes do Sul (2020); Luís Roberto Barroso (2020); Emerson de Aguiar Souza (2021

, principalmente após o período das Grandes Guerras. Sistemas democráticos com incentivo à participação

evidencia duas grandes características da chamada contemporaneidade. Ora, a intensidade das trocas sociais

/2002 que, praticamente, todos os ramos que o constituem sofreram grandes mudanças, dentre os quais

grandes centros urbanos, nos quais há um robusto desenvolvimento industrial e uma elevada concentração

Necessidade de ajuda da avó paterna na subsistência.

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